Alienação fiduciária: evolução e consagração

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Medida Provisória Municipal

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O controle externo em um contexto global

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

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VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

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Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo

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Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições

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Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

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Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso

Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem

Ilegítima a exigência de exame psicotécnico em concurso para formação de controlador de tráfego aéreo

Turma julgou ilegal a realização do exame não previsto por lei. Relator afirmou que os requisitos para ingresso em cargos públicos, civis ou militares, dizem com matéria sujeita à reserva da lei

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital